COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado tem Muito mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, CNJ usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.

A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina